Carta pelo Futuro da Educação em Portugal

Até 2050, a educação em Portugal deverá integrar tecnologias digitais e inteligência artificial de forma ética, crítica e humanamente orientada, colocando-as ao serviço da aprendizagem e não da sua substituição.

Os ambientes de aprendizagem deverão evoluir para ecossistemas mais inteligentes, capazes de apoiar percursos diversificados, feedback mais rico e melhores condições de acompanhamento dos estudantes.

A literacia digital, algorítmica e ética deverá tornar-se uma dimensão central da formação de todos os cidadãos, permitindo compreender, usar e questionar criticamente os sistemas tecnológicos que moldam a sociedade.

Portugal deverá afirmar, até 2050, uma nova centralidade da profissão docente, garantindo que assume o papel humano da aprendizagem e o desenvolvimento de competências socioemocionais.

O papel dos docentes deverá evoluir de forma consistente para funções mais complexas de mentoria, curadoria, facilitação e mediação pedagógica, com foco no desenvolvimento de competências para o futuro — pensamento crítico, criatividade, autonomia, colaboração e relação humana.

A formação inicial, a formação contínua e as condições de exercício profissional deverão ser reconfiguradas de modo a atrair, apoiar e valorizar os educadores do futuro.

O currículo deverá evoluir para uma arquitetura viva, flexível e profundamente interdisciplinar, capaz de integrar diferentes áreas do saber e de articular conhecimento sólido com competências transversais relevantes para a vida, a cidadania e o trabalho.

A educação deverá desenvolver, de forma intencional, pensamento crítico, criatividade, autonomia, resolução de problemas, literacias emergentes e competências relacionais e éticas.

A aprendizagem deverá tornar-se mais conectada com desafios reais, contextos concretos e projetos interdisciplinares e significativos, e com experiências de criação, experimentação e colaboração.

Em 2050, o sistema educativo português deverá assumir o bem-estar, a saúde mental, a inclusão e o desenvolvimento integral como condições estruturais da aprendizagem e não como dimensões periféricas.

A educação deverá reduzir barreiras de origem social, económica, territorial, cultural, funcional e emocional, assegurando que mais pessoas possam aprender, progredir e participar em condições de dignidade e pertença.

As instituições educativas deverão ser ambientes que cultivam confiança, relação, segurança, sentido de comunidade e reconhecimento da diversidade humana.

A escola e as instituições de ensino, das primeiras idades às universidades, deverão afirmar-se cada vez mais como plataformas abertas de aprendizagem, ligadas ao território, à comunidade, à cultura, à ciência, ao tecido empresarial e aos desafios do mundo real, com a autonomia para responder às necessidades dos seus contextos.

Portugal deverá promover ecossistemas educativos em que famílias, municípios, instituições culturais e artísticas, tecido económico, associações e sociedade civil participem de forma mais estruturada na criação de oportunidades de aprendizagem, refletindo a pluralidade cultural e demográfica do país.

Os espaços e tempos da educação deverão tornar-se mais flexíveis, colaborativos e conectados com a vida das comunidades e com diferentes contextos de aprendizagem, colaborando e concorrendo para uma visão nacional comum.

A educação em Portugal deverá preparar todas as pessoas para compreender, enfrentar e transformar os desafios ecológicos, climáticos e de sustentabilidade que marcarão o século XXI.

A sustentabilidade deverá deixar de ser um tema secundário para se tornar uma dimensão transversal do currículo, da cultura institucional, das infraestruturas e das práticas educativas.

O sistema educativo deverá contribuir para formar pessoas capazes de promover resiliência, regeneração e responsabilidade intergeracional nas suas vidas e organizações.

Portugal deverá construir, até 2050, um novo contrato social para a educação, assente na corresponsabilização entre Estado, instituições, profissionais, estudantes, famílias, empresas, comunidades e sociedade civil.

A governação da educação deverá tornar-se mais participada, transparente, estável e orientada por compromissos de longo prazo, protegendo a transformação educativa das oscilações conjunturais.

A educação deverá ser reconhecida como prioridade nacional duradoura, mobilizando vontade política, investimento, inteligência coletiva e pactos de continuidade.

A educação em Portugal deverá assumir plenamente a aprendizagem ao longo da vida como eixo estruturante do sistema educativo e não como função marginal ou complementar.

O país deverá evoluir para modelos mais flexíveis, modulares e interoperáveis de certificação e reconhecimento, valorizando aprendizagens formais, não formais e experienciais.

As instituições de ensino deverão ampliar a sua missão, tornando-se parceiras permanentes das pessoas e das organizações na atualização de competências ao longo da vida.

A avaliação deverá evoluir de modelos predominantemente centrados na reprodução, padronização e memória de curto prazo para abordagens mais autênticas, diversificadas e formativas.

O sistema educativo deverá reconhecer melhor a diversidade de ritmos, processos e formas de demonstrar aprendizagem, sem abdicar de exigência, rigor e qualidade.

As práticas de avaliação e credenciação deverão tornar-se mais coerentes com os desafios da era digital e da inteligência artificial, valorizando compreensão, aplicação, criação, colaboração e sentido crítico.

Portugal deverá responder ao envelhecimento da população e à transformação demográfica das próximas décadas, ajustando a oferta educativa às novas pirâmides etárias e às necessidades de aprendizagem ao longo de toda a vida.

A educação deverá reconhecer e valorizar a multiculturalidade crescente da sociedade portuguesa, integrando a diversidade linguística, cultural e identitária dos novos públicos como riqueza e como oportunidade pedagógica.

A equidade territorial deverá ser um princípio orientador, garantindo que todas as pessoas — independentemente da idade, origem ou localização — têm acesso a oportunidades educativas com qualidade, dignidade e relevância.